| Título: |
|
LEI Nº 4.176 05/01/1952 (texto original) |
| |
|
Revogado(a) |
| Ementa: |
|
Aprova o plano de retificação do Córrego Aricanduva, entre a Avenida Marginal do Tietê, e a nascente do referido córrego. |
| Publicação: |
|
DOE 06/01/1952 p. 17 |
| Projeto: |
|
Projeto de Lei Nº 139/1951 |
| Autor(es): |
|
EXECUTIVO; Armando de Arruda Pereira |
| Revogação: |
|
Lei nº 8.155/1974 - Revoga trechos de alinhamentos estabelecidos por esta Lei.; (ver documento)
Lei nº 16.020/2014 - Revoga esta Lei. (ver documento)
|
| Notas complem.: |
|
- Decretos nºs 2.634/1954, 3.319/1956, 5.024/1960, 5.661/1963, 7.461/1968, 7.897/1969, 12.221/1975 e 13.022/1976, 13.433/1976, 13.591/1976, 13.902/1976, 14.072/1976, 14.073/1976, 14.088/1976, 14.089/1976, 14.114/1976, 14.130/1976, 14.352/1977, 14.812/1977 e 15.066/1978 - Desapropriações.
- Lei nº 8.744/1978 - Autoriza o Executivo a receber recursos do FUMEFI para execução do plano de melhoramentos aprovado por esta Lei.
|
| Alterações: |
|
Lei 6.506/1964 - Modifica traçado da avenida ao longo do Córrego Aricanduva.; (ver documento)
Lei 7.115/1968 - Modifica plano de abertura de logradouro estabelecido por esta Lei.; (ver documento)
Lei 7.246/1969 - Fixa novos alinhamentos da praça junto à avenida aprovada por esta Lei.; (ver documento)
Lei 7.599/1971 - Suprime parcialmente alinhamento estabelecido por esta Lei.; (ver documento)
Lei 7.601/1971 - Suprime alinhamentos estabelecidos por esta Lei.; (ver documento)
Lei 9.251/1981 - Modifica o traçado da avenida ao longo do Córrego Aricanduva, aprovado por esta Lei e alterado pela Lei nº 8.155/1974. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Retificação - Córrego Aricanduva - Marginal do Rio Tietê (Avenida) - Canalização de córrego - Melhoramento público - Abertura de logradouro - Celso Garcia (Avenida) - DLP - Imóvel particular - Utilidade pública |